Declaração Cafeana

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Num canto discreto da última edição do Jornal A Semana, vem um relato arrepiante que é demonstrativo do estado actual da justiça cabo-verdiana e me fez pensar se o que eu defendi de forma radical aqui e aqui, não terá mais razão de ser do que poderia parecer à primeira vista.

Uma menina de 12 anos foi violentamente agredida e quase violada dentro de sua própria casa, por um tipo, servente de obra, que estudou prévia e minuciosamente todos os seus passos e hábitos antes de praticar o acto hediondo. Segundo o relato do semanário, o indivíduo "foi à casa da menina pedir um balde que tinha esquecido para a obra. Aproveitou a ocasião e forçou a porta, ameaçou a menina com uma faca, obrigou-a a despir-se, atirou-a para cima da cama e desferiu-lhe um golpe profundo na traqueia, enquanto a tentava violar." O acto, violação e assassinato só não foi consumado porque alguém bateu à porta, acudindo aos gritos da menina, que se consegue soltar e fechar na casa de banho, a esvair-se em sangue.

Passados alguns meses, esta criança e este agressor pode cruzar-se um com o outro na rua, ou quem sabe de novo na casa da primeira, porque este último foi solto pela justiça cabo-verdiana. Não é espantoso? Não é horrendo? A polícia fez o seu trabalho, prendeu o indivíduo. O Ministério Público fez o seu trabalho, acusou-o de tentativa de assassinato e de agressão sexual agravada. O senhor doutor juiz Antero Varela conseguiu sacar uma fantástica pena suspensa de 4 anos, por o considerar culpado de "tentativa de agressão"! Tentativa, reparem. O facto de ter premeditado e preparado a agressão, o facto de o crime ter tido um cunho sexual, o facto de uma criança só não ter morrido por acaso, não serviu para nada.

O facto de este homem e esta criança se poderem cruzar na rua a qualquer momento graças ao doutor Varela é um sintoma grave do estado da nossa justiça. E finalmente, o facto de eu ter em casa uma filha praticamente da mesma idade, fez-me sentir asco de toda esta situação. Depois disto, não será de admirar se algum pai que tenha lido e sabido desta história macabra, no dia que uma filha sua tiver o azar de ser agredida ou violentada, resolver fazer justiça com as suas próprias mãos.




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21 comentários:

HF disse...

É como a morte do Sança do Sal. Pena suspensa de três anos, para um crime de condução em estado de embriaguez, atropelamento, abandono e não auxílio à vítima, ocultação da viatura do crime, and so on. Ainda teve o arguido direito à inibição temporária de condução.

Quem controla a execução das penas, quando elas se tornarem definitivas?

Como bem disse o cidadão mindelense Alcino Amado, quando eu quiser matar alguém de que não goste, tomo umas bejekas na Laginha, no No Stress, pego num carro e dou em cima da minha vítima de eleição. Resultado: ao invés de apanhar 25 aninhos de xilindró, apanho o prémio, por alegadamente, estar embriagado, a saber: 3 anos de pena de prisão, mas, contudo, todavia, vai o réu com a sua pena suspensa...

Isto não é anedota, nem humor negro! Aconteceu há dias na Comarca do Sal.

Deus tem.

Continuação

HF

Tchale Figueira disse...

João nós temos filhas, há outros que não tem. Repugnante é este ESTADO de merda que voces todos votam e, eis agora o acuda aqui del Rei, queremos justiça!!!!! Qual justiça? Qual democracia? qual que? sonhais com uma liberdade, que só é valida, quando o homem libertar-se individualmente. Todos os poderes são controladores. Democracia, Fascismo, máfia,igreja, comunismo, e, mais ismos... é tudo treta. Clamem Justiça oh carneirada!!!!!!!!!!!!

Anónimo disse...

hf - esse caso é grave, mas este é bem mais hediondo... e a justiça aqui, nem sei que lhe chame... de merda????

Anónimo disse...

Uma coisa é a verdade jornalística, outra a verdade judicial. Ali podem-se inventar histórias, colorir factos, manipular-se a realidade. Nesta exige-se sobretudo a prova do facto em ordem à descoberta da verdade material. É preciso ter algum cuidado, por isso mesmo, na análise de uma e de outra, sob pena de podermos vir ser coniventes com derivas securitárias antidemocráticas.

Só a resposta à pergunta "O que se provou em Tribunal no caso concreto?" nos permitirá, assim, criticar ou aceitar a sentença que veio a ser proferida.

a) RB, anónimo por obrigação

josé disse...

Este juiz, acreditem, era um candidato ao STJ. Ele que fez tanta porcaria no tribunal de trabalho e NUNCA decidia os processos, marcava sentenças e NUNCA mais as fazia agora é colocado no juizo crime da Praia para ir fazer mais merda. Bem, no Sal pelo menos sabemos que Moeda recorreu da Sentença e, para qualquer jurista, bem, fora o juiz e o palhaço do irmão do PGR que esteve no Quarta Noite que ficou a dar voltas e não disse nada, sabe que estamos perante um caso exemplo de homicidio com dolo eventual, punido com pena de prisão até 16 anos e ainda, havia outros crimes que o M.P o acusou que agora não estou por dentro mas, que aumentariam a pena ainda mais. Espero que a tese do MP seja levado a diante e faço aqui minhas as palavras do filho do Sança. Este caso do menor é arrepediante. Deixem a justiça com os jovens que tem demonstrado competência e reformem esses gajos que não tem vocaçãoe andam a entristecer a nossa justiça. José jurista.

alfredo disse...

Bem, qto ao processo que a HF refere, certamente a tese do MP irá prevalecer junto ao STJ porque, a mim, parece-me sensato o que defende Moeda naquele processo. Qto ao caso do post, é chocante até pq duvido que a moldura penal permita, a n ser com mta ginástica tal pena concreta. Eu, em particular, já me senti prejudicado pelo juizo Varela por causa de um processo de trabalho que demorou MTO tempo com uma simples sentença que ainda recorri pelo STJ por isto sou suspeito em dizer algo. Eu ainda acredito na Justiça mas, esta que está a emergir e não dos mais antigos que andaram muito tempo adormecidos e até prejudicam na «fama» os que agora merecem o mérito e louvor de todos nós juristas. JB aquele abraço. Alfredo

Anónimo disse...

Well, alguma coisa não está bem, para ser pena suspensa teria de se lhe ter aplicado um pena ate 3 anos caso contrario n dava para suspender. O caso Sança irá ser mudado a pena no STJ

Anónimo disse...

João, eu sou Advogada, faço parte da máquina da Justiça, mas se fizessem algo parecido com a minha filhinha adorada, eu fazia justiça com as minhas próprias mãos, concerteza e sem hesitar! Os nossos filhos são sagrados, carne da nossa carne, sangue do nosso sangue, são nós, e quem os agride, de que forma for, doi em nós ainda mais, pois temos o ónus de os proteger deste mundo cão, e se os fazem mal, é que porque falhamos em algum momento...portanto, nem a Justiça consegue entender a dor que sentem os pais quando as suas crias são agredidas, violentadas, maltratadas, e nunca o poderá entender...apenas a justiça divina, a lei natural pode entender esse apelo...

Desejo muita segurança aos nossos filhos e aos filhos de todos...

Anónimo disse...

Concordo com a advogada supra.

João Branco disse...

Só para vos dizer que por vezes não basta deixar comentários num blogue como este. Precisa-se de mais intervenção, mais cidadania. Como, não sei. Mas há que fazer algo.

E não é só na Justiça. Olhem, há quem ache normal seitas religiosas utilizarem espaços públicos para os seus cultos. Por exemplo. Mas isso está a ser debatido num outro local.

Siga...

Sisi disse...

Costumo dizer que CV tornou-se no paraíso dos bandidos, onde se faz tudo e não se paga nada.
Outro dia fiquei estupefacta ao ler como funciona (ou não funciona) a lei nos casos de violência doméstica...uma vergonha!!! Nos casos de homicídio e estupro, é o que é, uma porcaria.

Anónimo disse...

"Seita Religiosa" João, tens a certeza?
Isso é jogar com pau de dois gumes... Quanto te interessa falas em liberdade, depois és um dos primeiros a pedir a censura. Censura foi com a PIDE há muito tempo...

Anónimo disse...

O agressor confessou os factos, menos a intenção de matá-la (mas existe a figura de dolo eventual... que deve ser o caso, mesmo que a intenção não fosse matar... ele sabe que cortar a traqueia pode levar à morte) e nunca se falou de arrependimento durante o julgamento.

Durante todo o testemunho da miúda ela chorou perdidamente.

à saída... na praça, a família e os amigos festejaram em euforia - ele não saiu porque não se provou, prouvou-se e confessou-se

estes são os factos

Catarina Cardoso disse...

Petição???? Manifestação????

É odioso, e estão estes gajos numa posição moral e ética supostamente mais elevada do que a do comum mortal....

Mundo cão este.

João Branco disse...

Anónimo que fala em "dois gumes", cuidado com as palavras. Vai-te informar, vai aos sítios dessas seitas e vê o que prometem e a troco do quê. E fundamentalmente, respeita as milhares de pessoas, inclusive familiares meus, que sofreram tortura e foram presas pela PIDE. Há comparações pouco sensatas e essa que fizeste é, certamente, uma delas.

Se pretendes atacar-te pessoalmente, arranja outros argumentos.

Catarina disse...

E casos como estes abundam nas nossas redacções... Nem tudo passa. Mas não me lembro do último crime grave que foi condenado exemplarmente pela justiça cabo-verdiana.

Lembrei-me agora daquele caso em SV de um militar absolvido do homicidio da ex-namorada, depois de a ter ameaçado três vezes em frente a testemunhas. Mas como ninguém viu se a arma dele realmente disparou por querer ou sem querer, a coisa ficou "amainada" por ele estar alcoolizado e por uma suposta negligência.

Eu não esperaria pela justiça dos tribunais. se fosse com a minha irmã ou filha, faria-a eu mesma.

Anónimo disse...

E outra decisão, no dia anterior, em que um agressor sexual também viu a sua pena suspensa, porque a agressão foi apenas com UM dedo??!!! Acham possível??

Catarina... apesar de tudo, obrigada por teres coragem e vontade de dar voz a estas histórias - João: o mesmo agradecimento para ti

Agora, o que fazemos com esta informação, já e responsabilidade de cada um de nós... o que podemos fazer???

João Branco disse...

Não calar. Não calar nunca. Nos locais públicos, no nosso trabalho, na rua, nas conversas informais. É a tal maioria silenciosa, que pesa mais do que se imagina à primeira vista.

Mic (francês) disse...

Acho que vou enjoar.

Psicologia disse...

É nojento mas não vale de nada fazermos a justiça pelas nossas mãos pois ainda apanhamos uma pena pesada. O crime de facto não passou de tentativa o que tem uma pena mais leve, escandalosamente mais leve.O melhor que há a fazer é pedir uma reforma do Código Penal e Processual Penal porque diga-se de passagem foi feito para proteger os criminosos.
Dagi

Catarina disse...

Esclarecimento: a moldura final entre a qual, segundo o juiz, ele poderia escolher era entre 3 a 10 anos (para tentativa de agressão sexual) - ele optou pelos 3 anos e suspendeu... isto foi isto


Por fonte segura sei que o juiz está furioso com tamanhã exposição pública e que está a ameaçar processar a mãe da miúda, porque em entrevista à rede record mencionou o nome dele!!!!! Cuidado margoso, o juiz está na vossa cola...