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Quando andamos na rua e vemos os carros e gipes de grande cilindrada que circulam na Praia ou no Mindelo, ou deparamos boquiabertos com as mansões e  os castelos privados que estão sendo construídos um pouco por todo o lado, a pergunta é inevitável: de onde é que veio o dinheiro para tudo isto? Com os salários que se pagam em Cabo Verde não é de certeza! O levantamento desta questão deixa transparecer algum sentimento de inveja, inerente à condição humana, que nos faz cobiçar o que faz feliz o nosso vizinho, e em muitos casos a resposta a esta dúvida pode ser simples e universal: uma herança, o totoloto, três ou quatro empregos em simultâneo em empresas que paguem (mesmo muito) bem.

Mas a nova lei de branqueamento de capitais em boa hora aprovada pelo Parlamento cabo-verdiano em Março último - que foi publicada na I Série do Boletim Oficial número 17, de 27 de Abril de 2009, e entrará em vigor, a partir de dia 27 de Maio próximo - terá sido um importante passo para que os cidadãos que, de forma incauta e ciumenta, duvidam da honestidade dos bens materiais acumulados pelo seu semelhante, possam estar um pouco mais seguros de que a partir desta data, possa ser mais difícil enriquecer ilicitamente no arquipélago. 

A lei prevê, entre outras coisas, a queda do sigilo bancário e a criação do Instituto da Confiscação de Bens, duas importantes novidades apresentadas esta segunda-feira pelo procurador Júlio Martins. Ao contrário do que acontecia com a lei de 2002, ainda em vigor, com esta nova lei, o Ministério Público, por intermédio desse Instituto de Confiscação de Bens, terá o poder de intentar um processo civil para a confiscação dos bens de um arguido cujo rendimento demonstre desproporcionalidade com os seus bens e a actividade declarada. A lei configura a desproporcionalidade como uma presunção da origem ilícita dos bens e, por isso, agora o arguido será obrigado a provar a origem lícita dos seus bens, mesmo que estes estejam registados em nome de terceiros.

Portanto, oiê viv na melon, deve ser o lema agora. Percebo pouco de leis e da sua interpretação e não sei se sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os salários declarados de certos cidadãos são razão suficiente para fazer a Polícia Judiciária investigar e, posteriormente, o Ministério Público, actuar, julgar e condenar os infractores. É importante que assim seja. Para que o que vemos ao nosso lado, os grandes carros, as grandes mansões, sejam apenas produto do trabalho ou da sorte, mas nunca de bandidagem de colarinho branco. Assim, poderemos ter ciúmes do próximo mas em contrapartida confiar nas instituições e no próprio Estado que nos representa.