Um Café Curto

19 Comments


Quando se escolheu o tema da insegurança, optei por escrever sobre o local onde as agressões contra pessoas, principalmente mulheres e crianças, são mais frequentes: dentro das nossas próprias casas.

E pronto: eis que sou confrontado com esta notícia chocante, sendo certo que situações como esta acontecem todos os dias em Cabo Verde com outras mulheres e crianças mais "anónimas". A jornalista Margarida Moreira foi violentamente agredida dentro da sua própria casa, pelo seu próprio companheiro (?), um guarda prisional, imagine-se! "A única arma que tenho é a denúncia e a justiça. Quero apenas que se faça a justiça", disse a jornalista, prometendo levar o caso até as últimas instâncias.

Cobardes os indivíduos que usam a força para fazer valer os seus "pontos de vista".


A notícia completa aqui.



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19 comentários:

Anónimo disse...

JB, se me permites,

Chiçaaaaaaaaa.Imagino o que faria a um prisoneiro do local onde ele trabalha.Força e votos de melhoras para a Margarida.
Quel Brassa

G.Silva

Anónimo disse...

Mais uma Mulher agredida. Esta! Tem rosto e nome, e deu a cara. Pouco me importa o nome, a profissão, ou status social que a torna uma figura pública. É mulher, e foi agredida numa sociedade que tem a tradição de contemporizar, activa e silenciosamente, com este tipo de crime. Outras sociedades há onde este problema é muito mais grave (lembro-me p.ex. de Espanha), mas com o mal dos outros...
Todos somos culpados, por acção ou omissão, seja os de dentro de casa, seja os de fora. Importa, neste caso, realçar que a vítima deu a cara, e a coragem que é preciso para dar esse passo. Margarida, podia ser Arlete, podia ser Maria, podia ser... Mas foi Margarida Moreira (não conheço) e ela sabe que a importância do seu gesto, da sua revolta, do seu NÃO ACEITO MAIS, vem de ser alguém esclarecida, e saber que não pode deixar passar em branco. Sabe-o por ela, e POR TODAS AS QUE SE SILENCIAM, por medo, ignorância, e até esperança que "um dia" as coisas mudem. Margarida deu a cara. Fez o que devia. Quantos de nós sabe, viu ou ouviu alguém (amigo, vizinho, etc) ser maltratado e não se insurgiu? Quantos de nós já não se calou? Este flagelo também se alimenta do nosso silêncio cúmplice, não poucas vezes escudado no ditado cobarde e imbecil, de que ENTRE MARIDO E MULHER NÃO METAS A COLHER. Margarida deu a cara, e fez o que devia. ESPEREMOS QUE AS AUTORIDADES TAMBÉM FAÇAM O QUE LHES COMPETE. Para que este crime diminua (crime sem justificação, apesar da complexidade das suas causas, mas que em circunstância alguma pode ser desculpabilizado) os criminosos devem ser exemplarmente punidos, e a punição tornada pública. Mas não chega! Pode até ter um efeito dissuasor. Mas não chega! Tem de haver campanhas sistemáticas que envolvam a sociedade, e nesta, figuras públicas (violentadas ou não), a convidar à denúncia. Mas, cuidado, não chega! Há que prevenir formas de apoio, acolhimento, e protecção das vítimas. Denunciar e publicitar não chega! Se o Estado falhar no apoio, no acolhimento, e na protecção, falha por incompetência, e torna-se cúmplice. Margarida Moreira deu a cara. Tenhamos a mesma coragem, e digamos, como ela, BASTA! Denunciar a violência é um acto legítimo do ponto de vista humano, necessário do ponto de vista social, justificado do ponto de vista moral!!! Mostrar a nossa indignação aqui e noutros espaços, não pode, nem deve, ser um acto de indignação que nos ilibe, ou devolva a tranquilizadora boa consciência cristã do dever cumprido. Não chega! As MULHERES não podem sentir que esta luta é delas, muito menos que é só delas. Esta luta é de todos nós, homens e mulheres, cidadãos de um País que têm de dizer um sonante JÁ BASTA, porque a agressão é contra todos nós, contra os nossos princípios, e contra os nossos valores. Até lá, somos todos agressores. Às Margaridas do meu país, e do mundo, peço desculpas pelas vezes que também virei a cara e me calei.
Alex/ZC

João Branco disse...

É isso mesmo Zé Cunha. E mais não digo porque este assunto dá-me náuseas.

MM disse...

A importância deste gesto de denúncia pública e da afirmação de que não desistirá é tremenda. Tremenda para todos aqueles que combatem quotidianamente este flagelo e que sabem que o muro de silêncio que cerca as vítimas é o mais sério obstáculo que se enfrenta.
Tremenda a importância do não desistir do processo (a Margarida sabe que é outro dos problemas: a vítima faz a queixa e retira deixando o sistema de mãos atadas) e interpelar a nossa Justiça para que lhe dêm resposta com os mecanismos já existentes e que não são poucos.
Força Margarida e obrigada por essa generosidade
PS: a pior cena de violência doméstica que já presenciei foi protagonizada por um médico que pendurou filho pelo pé do lado de fora duma janela do 10ª andar (Almada/Portugal) para intimidar a mulher também médica. Estranhei por isso e por muitas mais a referência a que se trata de um guarda prisional. Estereotipar é contraproducente, Nesta realidade não há classe social, habilitações literárias ou profissionais... interpela-nos a todos por aquuilo que é.

João Branco disse...

MM, atenção: não houve estereótipo nenhum. A referência foi feita, pelo menos no meu caso, por causa da RESPONSABILIDADE que implica tal cargo profissional. Mais nada.

A propósito do que referes informo também de que em Portugal, segundo dados muito recentes, das mais de 20 000 ocorrências de violência doméstica registadas pela GNR e pela PSP, apenas 213 chegaram à fase da sentença. É uma vergonha.

E em Cabo Verde? Com o estado da nossa Justiça, os números devem ser ainda mais assustadores.

MM disse...

Muito foi feito nos últimos anos, principalmente no que toca ao encaminhamento e acompanhamento das vítimas, mas ainda há muito trabalho a fazer - informação, sensibilização, educação e claro repressão. Os dados existem e o ICIEG tem divulgado (por acaso não sei se está no site mas se não está devia). No que toca à repressão temos mecanismos que permitem um julgamento rápido ou sumário que em comarcas como a Praia não é explorado por dificuldades do próprio sistema (os arguidos presos acabam por absorver os julgamentos por causa dos prazos) e por isso a importância dum juízo dedicado aos sumários e imediatos (desculpa o estilo meio telegráfico).
Por outro lado tem sido difícil implementar o afastamento do agressor da casa de morada de família mas neste ponto nem me pronuncio sem a presença dum advogado!
Outra dificuldade prende-se com a natureza do crime semi-público (compreendo mas não concordo com a opção do legislador) pois a tipologia do crime traz-nos além das dificuldades de prova (não há testemunhas, quando há calam-se) a frequentíssima desistência de queixa por parte da vítima - os psicólogos esplicam essa questão que não está apenas associada ao medo...
Bom isto era um comentário e já vai quase num tratado.

Anónimo disse...

São ainda mais assustadores, pq até o pp PGR assume que não considera um crime prioritário!!!

Catarina disse...

Sobre a lei que temos: maus tratos ao conjuge - só se aplica a pessoas casadas ou unidas de facto (juntas há mais de 3 anos) e com reiteração!

Olha só as limitações: em Cabo Verde a maioria de mulheres agredidas são precisamente as separadas, a poligamia informal impede que mitas das vítimas sejam assim consideradas, não se aplica ás ex, às "amantes", ás namoradas...!

E a reiteração??? Como provar u crime que ocorre dentro de 4 paredes? Como provar os maus tratos psicológicos?? Normalmente a mulher rompe o solênci quado já não aguenta e em relação ás agressões anteriores não guardou prova!!!

Finalmente, não é um crime público: depende da queixa da ofendida, que pode desistir - até que ela consiga romper o silêncio e até que consiga romper a cegueira que constitui o período de "lua de mel" que ocorre após cada agressão... é a lei a legitimar o "entre marido e mulher não se mete a colher!" - que já referi repudiar veemente!

às tantas pergunto-me, CV tem das legislações mais actuais em todas as áreas, porque não se actualiza nesta??? É a sociedade patriarcal a resistir...

Pq os entraves não são apenas legais: começam desde as pessoas que atendem as vítimas em rimeiro lugar: nos hospitais, nas esquadras, @s advogad@s q não se impenham tanto nestas causas, o pessoal da secretaria dos tribunais, @s procurador@s e @s juízes...

Catarina disse...

Não queria ser injusta! Quero refoar que em CV já há TAVs (técnicos de apoio á vítimas) de todos os sectores: desde assist. sociais, médic@s, agentes policiais e pjs, e magistrados: técnic@s que fazem acedtar que as coisas vão mudar!!! E que mais esforços estão a ser levados a cabo para reforçar e formar mais e que neste trabalho articulado em conjunto já foram criadas, pelo ICIEG, 5 redes de combate à VBG: Praia, Assomada, Mindelo, S. Filipe e Espargos! Quero acreditar que tudo pode mudar!

Eurídice disse...

JB,

Gostei do teu post sobre a insegurança, sobretudo porque a violência doméstica deve também ser visto como um crime público, desencadeando medidas políticas para o combater. É de interesse público, não apenas privado.

Olha, passei só para te perguntar se posso levar esta imagem do teu post para o meu post.

Uma sugestão para o “Blog Joint”: uma vez que nos aproximámos das datas 8 e 27 de Março, que ainda merecem ser comemoradas, porque não desencadear um debate na blogosfera sobre as violências que as nossas mulheres continuam a enfrentar todos os dias, sem esquecer que as crianças também são afectadas por esse drama. Portanto, a minha proposta: “Violências contra as Mulheres”. Também outros blogs podiam entrar no debate, o meu está disponível para esse debate. E até podíamos fazer mais: escrever para jornais, etc.

Un abrasu
Eury

João Branco disse...

Euridice, a imagem é a mesma que foi divulgada na comunicação social, dada um tratamento para não ficar tão "crua", até por respeito à vítima. Certamente, que a podes utilizar.

Quanto ao BlogJoint nem é tarde nem é cedo. O próximo a propor tema sou precisamente eu e vou pensar numa forma de abordar esta temática, até porque a grande maioria dos blogueiros que se encontram nesta corrente de discussão, são homens.

Vamos ver.

Quanto ao resto: violência doméstica devia ser crime público! Não há juristas mulheres nos grupos parlamentares? O nosso Governo não tem um Ministério da Equidade? Porque apesar do que a Catarina disse na segunda parte da sua intervenção, o que realmente assusta é o actual estado de coisas do ponto de vista legislativo.

Catarina disse...

Não há Ministério, mas Instituto públco da igualdade e equidade de género que conseguu agora finalmente, graças á UNIFEM e ao NEPAD (Coop. Espanhola) financimanento para implementar o seu primeiro plano nacional de combate à VBG... é um plano ambicioso e que vai tentar começar a mexer com as coisas..., mas não basta! A mudança tem que partir de cada um@, em cada casa: identificar cada atitude machista e abolir o machismo.

Para dar um exemplo, em Espanha, o país Europeu com medidas mais drásticas ct a VBG, é o país com mais mortes: 500 mulheres por ano e 200 que (se sabe) que se suicidam por serem vítimas.

A Rede das Mulheres Parlamentares (composta pelas deputadas de todas as cores políticas) apresentou u projecto que vai ser financiado pelo ICIEG para fazer u estudo sobre a Justiça e a VBG - com o estudo e as provas concretas na mão irão fazer plaidoyer e pressão junto de tod@s @s decisores polític@s e não só para que as mudanças sejam levadas a cabo! Porque contra factos não poderão haver argumentos... para ficarem a par do plano e dos projectos vão a www.icieg.cv - e todos os projectos (do ICIEG, ONGs e Redes)estarã publicados até 18 de Março.

Dentro de todos os projectos (são muitos) há um que vai precisar do engajamento de toda a sociedade civil, a primeira experiência em África do movimento laço Branco - homens e meninos pela equidade de género e contra a VBG (www.lacobranco.org.cv).

A VBG é mais ampla do que a VBG doméstico-conjugal - não nos calemos perante ela, tá?

bjinhos

Sisi disse...

O mais triste de tudo isso, é que mesmo que seja feita justiça, ela com certeza será leve (para variar), e é por isso que a violência doméstica ainda é uma realidade bastante presente.
Queria também apenas comentar uma passagem da notícia: "Confessa que não deu motivos para tal situação"...PELO AMOR DE DEUS, mesmo que ela tivesse dado, não há motivo nenhum que justifica uma atrocidade dessas, nem mesmo contra um aninal .

Anónimo disse...

Se se fizer uma sondagem, primeiro, claro, explicando os conceitos de crime público e semi-público aos caboverdianos, tenho a certeza que todos iriam indicar este crime como um crime público. Ora, e o povo não tem voto nesta matéria? E os politicos o que dizem nesta máteria? Cabe-lhes apenas os calotes do Eurico M. e deixar as leis nas mãos do JCFonseca que, limita-se a copiar (dias e noites) sem se apurar da nossa realidade. É que copiar leis deve dar Mt dinhêr.E, justiça, mts poucos querem saber dela, pelo menos, do verdadeiro espirito da lei.

eloisa semedo disse...

Gostaria de aqui poder reproduzir mas, ouvi uma vez o procurador do Sal a defender a publicidade deste crime como também a afastar a ideia que para ele era «absurda» da «reiteração». Salvo erro, ele disse que a lei não fala de «reiteração» mas, tem sido uma interpretação dos juizes seguindo qualquer coisa que agora não sei dizer, tirado do sistema português.Mais, ele defende a prioridade deste crime e outro denominação mais adaptada a CV. Salvo erro ele falou em crime de violência domêstica e falou de outro que embarcava também as relações parecidas com o namoro mas, que, sorry, não consigo chegar lá. Isto para dizer que já existem aplicadores que estão contra o que está na lei. Eu acho bem o que a Margarida fez e achei triste a figura do gajo com aquela velha desculpa da «porta». Será que não havia outra desculpa? Será que existe desculpas para um homem bater numa mulher? Bom tema JB. Eloisa Semedo.

Catarina disse...

Pois, mais uma vez, vital moeda é um dos poucos grandes aplicadores do direito e defensor destas vítimas sem rosto....

Jessica disse...

A VD é um prato diário em CV. Lembro-me de um caso que ocorreu no Brasil, em que a esposa de um alto titular de cargo político pos a boca no trombone, e mexeu com as águas paradas e pobres deste assunto, e principalmente, chamou a atenção para o assunto que perpassa todas as classes sociais e é desferida por qualquer homem independentemente da sua formação académica.

Mas para mim, o conceito de violência doméstica deve abranger qualquer tipo de acto físico, verbal que é praticada contra outro indíviduo, de qualquer género ou idade, realizada por outrem que tenha relações familiares (casamento, união de facto, paternidade etc) com o agredido(a) ou ofendido(a). Nesta acepção englobar-se-á, também, as ofensas fisicas e ou psicológicas contra os filhos, os pais, os avós, os irmãos, and so on.
Fora do âmbito "doméstico" (familiar), ficarão abrangidas pelo conceito legal de ofensas à integridade física, p.p. no CP em vigor.
A terminar, pergunto se não é também, violência, o que se ouve, pela boca dos políticos nossos representantes (?) nas sessões da Assembleia Nacional?
Sou contra qualquer tipo de violência, principalmente aquela que vem do Liberal, pela pena do NFM, nomeadamente, quando na falta de argumento difama as pessoas. Não se esqueça ele e os outros do mesmo calibre, que tem muitos telhados de vidro. Ai se eu contasse a propósito de violência doméstica, o que se passou em Lisboa nos idos anos 80.

mara silva disse...

Este deveria ser um crime de cobardia. É um insulto e uma mágoa histórica que as mulheres ainda continuam a sofrer muitas vezes caladas. É preciso levar em conta a nossa realidade e ver o que melhor nos satisfaz. Concordo com a Eloisa e Catarina. Mas, ele só não poderá fazer muito sozinho, e, dúvido que aqui na Praia, Assomada ou São Vicente as vitimas tenham-se sentido protegidas pelas autoridades nem pela lei. Mas, eu acho que as mulheres deveriam-se unir e fazer disto uma luta séria sem deixar nunca de denunciar. Uma palavra especial a ICIEG que tem de algum modo confortado as mulheres caboverdianas. A elas peço-lhes que façam esforços junto as Policias e Tribunais para pedirem especial atenção a estes casos.

Catarina disse...

Mara: As redes interinstitucionais de atendimentos às vítimas de VBG têm levado a cabo esse esforço de capacitar magistrados e polícias em técnicas de apoio à vítima e esse esforço tem sido multiplicado - não dá para fazer milagres a grande escala, mas cada polícia/magistrad@ formad@s, tenho a certeza que têm feito a diferença.

Tenho só que discordar com uma questão: esta não é uma guerra de mulheres vrs homens - daí que não tenham que ser as mulheres a unirem-se mas toda a sociedade, homens e mulheres contra a VBG e pela equidade de género. É um problema de toda a sociedade e tem que ser ela (homens e mulheres) a combate-lo.