Apelo Margoso

26 Comments



Parece que algo tão surrealista como isto aconteceu em Cabo Verde:

“A Direcção da Escola Secundária Januário Leite, vem por este meio avisar aos professores e alunos da turma 11.ºC, Área Económico e Social, que a aluna Ana Rodrigues fica suspensa das aulas por motivo de parto. A mesma deverá pedir a anulação da sua matrícula para o presente ano lectivo” (ver mais).

Directora Alda Maria Martins Lima


Andamos a brincar? Uma grávida é uma doente infecto-contagiosa neste país? Onde pára o direito constitucional à educação? Ainda para mais parece que a aluna em causa - Ana Rodrigues - escreveu uma carta para à Sra. Ministra da Educação, suplicando pelo direito de continuar os seus estudos, sem uma interrupção indesejada neste ano lectivo preste a findar. Suplicando? Suplicando por um direito? E se fosse ao contrário? O Estado a suplicar aos cidadãos que paguem os seus impostos, por exemplo.

Este caso é um escândalo, fere o direito à educação, pedra basilar do desenvolvimento de Cabo Verde desde sempre. Ainda mais preocupante quando este é um caso tornado público, dando-nos a sensação que muitos mais haverá, similares a este, um pouco por todos os estabelecimentos de ensino.


Se fosse advogado ou jurista faria gratuitamente um percurso mais ou menos como este:

1. Solicitar à aluna, ou aos encarregados de educação, em causa autorização para a representar;
2. Enviar de imediato uma carta oficial ao Ministério da Educação exigindo o respeito pelo direito constituicional à educação da aluna em causa;
3. Processar a escola e a senhora directora por danos morais;
4. Não conseguindo autorização que de direito se tem, processar o próprio Estado de Cabo Verde, pela sonegação do direito à educação.
5. Denunciar o caso na comunicação social, ou seja, fazer muito barulho.


Mas eu não sou advogado, portanto só posso dar aqui eco ao ponto 5 e ao mail enviado pela Euridice Monteiro e os textos publicados no seu blogue.

Vale o que vale, mas pronto. Estou também a fazer a minha parte. Tide, venha daí essa petição!




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26 comentários:

Kuskas disse...

Olá João
Sobre este assunto já deixei os meus comentários no igualdade na diferença.

Acho CRUEL/MALDADE solicitarem somente AGORA para que a aluna saia da escola, mas para mim o recinto escolar seja ele privado ou publico, não é sitio para uma adolescente passar uma gravidez. Nem as nossas escolas nem a nossa sociedade está preparada para isso....

Digo isso por experiencia própria

Anónimo disse...

acho que as vezes opinamos com um desconhecimento profundo do funcionamento e capacidade das nossas escolas... ela vai ter o parto na epocas de exames e se é para perder o ano é melhor anular a matricula... outra coisa : e o direito da bébe ter um nascimento saudável? qual é mais importante?
estou a falar da amamentação, da estabilidade emocional ... enfim ,,,
Mãe

João Branco disse...

Desculpem, mas não concordo nada nem com uma nem com outra. Acompanhei duas gravidezes das minhas filhas e falo por experiência. Gravidez não é invalidez. A Bety, mãe das minhas filhas, continuou a fazer uma vida "normal", a fazer teatro, a preparar e executar projectos de animação cultural, tranquilamente. O que tem o facto de se ir à escola com o ter ou não ter uma gravidez saudável? Eu não sei se ela vai ao parto na época de exames. Mas sei que durante a maior parte do tempo que dura uma gravidez pode fazer a sua vida normalmente. E se cabe alguém decidir que não o deve fazer (e não que não o PODE fazer), essa decisão só cabe a ela, aconselhada por um médico que acompanhe a gravidez. Porque é que um bebé tem um nascimento mais "saudável" com uma mãe deprimida fechada dentro de quatro paredes? Alguém que mo explique.

Eurídice disse...

Também sou da opinião de que uma coisa é zelar pelos direitos da mãe e da criança, outra coisa é limitar os direitos de uma mulher/rapariga “por motivo de uma gravidez ou parto”.

Mas agora são horas de dormir!!!

1 abraço para ti João
Eury

neulopes disse...

Olha, João, não sou médico e muito menos psicólogo. Mas acho que isso dará muito que falar. Em relação à comunicação social, se "ainda não sabiam", já deste uma mãozinha.
De qualquer forma, dou-te razão, caso seja isso mesmo que se está a passar. É uma decisão que cabe à futura mãe tomar. A minha empregada está a estudar e está prestes a dar à luz. Será que vai ser obrigada a fazer o mesmo? ela está numa escola privada. Se as diferenças duma escola pública forem por este lado, muitos vão preferir as escolas privadas, mesmo que o preço seja maior, acho eu.

Kaustika disse...

Andam todas a ver muito "Morangos com Açucar"...

Que impede a gravidez da garota o término do ano?
Constitucionalmente onde está a base legal para suspender a Ana Rodrigues ?
Desde quando se SUSPENDE alguem "por motivo de parto" ??
Agora se o parto coincide com epoca de exames - OK - anular a matricula. Não da para estudar, parir, amamentar, dormir e fazer exames em simultaneo. Nao venham com tretas porque alguma destas coisas fica para trás.
Aqui neste itém, realmente nao é facil.
Mas não é caso para suspender ninguem, muito menos forçar o pedido de anulaçao e colocar a Ana Rodrigues em Hasta Publica.
Sendo uma aluna do 11º Ano já não é nenhuma menininha.
Deixemo-nos de falsos moralismos e vejam mas é que questoes mal resolvidas é que existem entre o "Conselho Directivo" e a familia da garota ou até mesmo com a propria garota.
Aqui há mistura, não ha defesa de nada. Tretas.

Kuskas disse...

João, gravidez não é doença e nem deve ser, mas a adolescente gravida que frenquenta as aulas é prejudicada em relação aos colegas de muitas formas: as faltas são injustificadas (pelo que sei PARTO não é justificação para faltas, pelo menos nas escolas secundárias), nas aulas de educação fisica ela é tratada como as outras alunas e ela não tem direito a licença maternidade.

SE as nossas escolas e as FAMILIAS estivessem PREPARADAS para lidar com essas situações, que eu continuo a dizer NÃO È e NÂO DEVE ser NORMAL, não haveria problemas nenhuns.
Chamem-me antiquada, conservadora o que for, mas continuo a achar que é POR DEMAIS RUIM para uma miuda ter um filho enquanto adolescente no nosso pais. Podem me perguntar se eu como mãe o que faria em uma situação dessas, respondo que a mesma coisa que fiz com a minha irmã: ela ficou grávida, foi expulsa (na altura não havia SUSPENSÃO), deu a luz em Maio perdeu o ano lectivo, mas por ter encontrado em mim e em minha mãe o suporte, ela pode continuar a estudar no ano lectivo seguinte.
Hoje, ela trabalha e estuda à noite, o filho dela já está com 9 anos, mas ela reconhece que SE não fosse a familia dificilmente ela teria terminado o Liceu.

Como mãe, digo que somos NÓS os pais quem deve educar e velar para que os filhos(as) não venham a ser mães/pais precocemente.

Agora diga-me João: achas bem uma criança ser criada por uma avó, ou uma tia, quando tem uma mãe e um pai, pelo simples facto dos pais serem ainda menores de idade??
Sabias que nesses casos para registar a criança é necessário que um ADULTO declare a responsabilidade, até a mãe/pai atingirem a maior idade?

catarina pipoca disse...

Finalmente! Finalmente se debate esta medida que desde que cheguei a CV tanto me choca... tenho ouvido que até tem bons resultados, que as escolas não têm capacidade, que tem diminuído a gravidez adolescente!!! Mas será que estamos a brincar???

Há tantas questões de fundo...
1. Antes de tudo é uma norma que viola todas as convenções internacionais que Cabo Verde ratificou;
2. É uma norma inconstitucional!

Porquê?! Porque simplesmente viola o Direito à Educação e viola a Proibição da Não Discriminação baseada no sexo! Pois é, isto é uma medida mascarada de uma discriminação e estigmatização/ de punição pelas relações sexuais!

Por favor, não venham com argumentos para desculpabilizar uma norma ilegal... os fins não podem justificar os meios: a gravidez adolescente existe, e não é fingindo, pondo o pó debaixo do tapete que vamos acabar com ela!
Há é que haver medidas de fundo...
Caberá a cada uma saber se pretende estudar no seu estado ou não! A mais ninguém!!!!

Podia ficar horas a falar deste assunto que sempre me deu e dá, literalmente, as voltas ao estômago... mas acho que não vale a pena, a petição já está pronta para assinar?

Anónimo disse...

De mãe anónima para mãe anónima: esclareça-me, se faz favor, o que entende por nascimento saudável, e porque é que frequentar as aulas impede o nascimento saudável???? Se fosse na universidade seria diferente??? As mãe que trabalham são diferentes??? Em que é que difere???

A minha mãe conta sempre as aventuras que foi fazer o 11º ano grávida de mim... a solidariedade dos colegas e professores!!!! Incrível, e isto antes do 25 de Abril!

o que é que o "cú" tem a ver coms as calças... se a minha filha engravidar no liceu, irei apoiá-la ao máximo e ai de quem a impedir!!!!! A Educação é um direito básico e universal! Ai de quem se atravessar no meu caminho...

Quanto a esta jovem, assinarei a petição! Ela que faça um recurso hierárquico e que leve isto para os tribunais, que chame a CNDHC, ICIEG, AZM, OMCV, MOrabi, AMJ, etc... alguém vai ter que se pronunciar, porque os princípios básicos e universais dos direitos humanos estão com ela... já agora que se envie esta petição para a Amnistia Internacional, célula portuguesa, terá que ser... aposto que estarão ao seu lado para acabar com esta vergonha!

Virgílio Brandão disse...

Ah, só para dizer que tive uma colega que teve 3 filhos durante os cinco anos em que estávamos em formação na Faculdade de Direito de Lisboa.

Um dia, perguntei-lhe porque é que ela estava quase sempre grávida na altura dos exames e ela respondeu-me, com um extraordinário sentido de humor:

- Virgílio, fico mais inteligente quando estou grávida.

Lembro-me, sempre, desse momento com prazer.

Cada coisa no seu lugar, e o mal feito à essa jovem é injustificável e inqualificável. A decisão de a suspender e de forçá-la a sair da escola é, sim, um mal para ela e para a criança.

Se a sociedade não está preparada, que se prepare! Nada pode prevalecer sobre a dignidade da pessoa humana, nomeadamente quando falamos de desenvolvimento pessoal, de livre desenvolvimento da personalidade e dos direitos à maternidade e ao ensino.

É, assim vai a terra da morabeza...

Abraço fraterno,
Virgílio

Catarina Cardoso disse...

João, estou contigo e não abro mão.... (viste- até rimou!)

A lógica subjacente a este afastamento que as escolas e os seus iluminados directores propõem a estas jovens (vítimas na maioria dos casos de desconhecimento e falta de competência social para se prevenirem de uma gravidez precoce)é a da "maçã podre", isto é: Uma maçã podre vai contaminar as outras maçãs sãs e portanto à custa desta lógica no mínimo desactualizada vai-se marginalizando aqueles que precisam mais do que qualquer outro do apoio incondicional dos que os rodeiam- inevitavelmente a família e a escola!

Esta também é a lógica que prevalece nos casos de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)- aliás uma aluna grávida pode ser considerada também como tendo NEE.

Agora só nos faltava que fizessem turmas só de adolescentes grávidas como fazem actualmente nas escolas, turmas constituídas únicamente com alunos repetentes.

A escola infelizmente ainda enxerga muito pouco além do óbvio- é pena!

Venha de lá essa petição Tide!

Um abraço

Catarina Cardoso disse...

Esqueci-me de comentar o que a KUskas disse...
Não entendo como é que numa sociedade onde existem tantos, mas tantos casos de gravidez adolescente ainda não se esteja preparado pelo menos para lidar com essa experiência de um modo natural??

Das duas uma: ou há muita hipocrisia ou então andamos todos a dizer às criancinhas que os bebés vêm de Paris no bico de uma cegonha

Pronto, e agora podemos falar de Educação Sexual: o que é que se anda a trabalhar com as crianças e adolescentes deste país na área da Educação Sexual?

um abraço para a Kuskas

João Branco disse...

Neste debate, que floresce aqui no Margoso e já lançado noutros locais, marco a minha posição no próprio post, e não abdico dela.

Respeitando todas as opiniões, o centro da questão é simplesmente este: uma cidadã não pode, juridica, social, politica e constitucionalmente ser impedida de estudar pelo facto de estar grávida.

Tudo o resto pode ser discutido> educação sexual, gravidez precoce, condiçoes e sistema de ensino, etc, etc, etc. Mas é preciso não misturas assuntos, quando me parece ser de enorme clareza o que está aqui em jogo.

Abraço a todos. A petição segue dentro de momentos.

Kuskas disse...

Oh Catarina Cardoso

Começando pela tua ultima pergunta: a minha ex-professora da primária é actualmente professora de FPS, e ela diz que é a maior dor de cabeça educar os jovens cabo-verdianos para a sexualidade, isto pq a maioria dos professores dessa disciplina não são os mais preparados, e os alunos acham que a disciplina serve para ensina-los a como fazer sexo da maneira "mais sabe".

Este problema da gravidez precoce (antes dos 18 anos) é antigo e sou da opinião que a NOSSA sociedade e as nossas escolas deveriam estar a esta altura do campeonato preparadas para lidar com essa situação.

AGORA, o que não CONCORDO é que se deixa passar a ideia que FICAR GRAVIDA NA ADOLESCENCIA ACONTECE E É NORMAL.

E estão ENGANADOS aqueles que pensam que a decisão de ter ou não o filho, de ficar ou não na ESCOLA ser da jovem grávida. Na maioria dos CASOS essa DECISÂO é tomada pelos pais ou encarregados de EDUCAÇÃO que são os RESPONSÁVEIS pela jovem GRÀVIDA.

Vamos criar as condições para as escolas possam acolher alunas grávidas? - Sim vamos, mas vamos PRINCIPALMENTE VELAR para que nossos filhos ou filhas engravidem enquanto estiverem nas escolas secundárias, sejam essas PRIVADAS ou PÚBLICAS.

Abraço para ti também Catarina :)

Kuskas disse...

PS: Vou assinar a petição. Não concordo com ESSA injustiça

-ha.z disse...

Ótimo!
É isso: o direito de ir e vir!
Continuar os estudos ou não, uma escolha particular e unicamente da pessoa grávida em questão!!

Abraços a todos

Alex disse...

1- No meio de tanta conversa e tanta opinião, eu só gostava de saber o que pensam, a ANA himself, o Pai da criança, os Pais de ambos, as colegas da Ana, e já agora, a comunidade onde se integra a Ana. São detalhes, mas seria útil. Ou não?
2- Que futuro tem a Ana como estudante (dizem ser brilhante, e com médias >17V), como Mãe (vive com dificuldades, li algures), como Mãe-Estudante? E a criança? Ser mãe-estudante em C.Verde (sinceramente em qq parte do mundo) é compatível? É normal? É natural? Nada tenho a ver com os riscos que a Ana tenha querido assumir para ela, e para a criança. Ela é livre de o fazer (Será que é?). Será que ela tem/teve mesmo condições de "liberdade-de-escolha"? Tenho para mim que não há melhor escola na vida como a do ERRO. E todos temos direito aos nossos próprios erros, distracções, descuidos. O direito da Ana à escola não se discute. O da criança a uma maternidade assumida, desejada e responsável, também não. Uma coisa e outra são compatíveis? É claro que não são (salvo excepções, mas aqui trata-se de analisar a regra geral). Eu estaria optimista se soubesse que as coisas de facto funcionam com "normalidade". Como? P.ex. com a SOCIEDADE a responder prontamente com mecanismos adequados que protegessem Mãe e Criança, de um sistema que é sobretudo injusto para com as mulheres; ou com a COMUNIDADE a agir (AGIR, e não REagir) com gestos altruistas de apoio e solidariedade, com vista mitigar uma relação (Mãe/Criança) e um equilíbrio (familiar/social) que todos sabemos é precário, difícil, hipócrita, e mesquinho, para tudo o que é ainda entendido como comportamentos "desviantes".
3- Depois do alvoroço (compreensível) que venha então o debate, que já há por aí peças soltas que cheguem para um verdadeiro exercício de cidadania. E que ninguém se furte às dores que este "parto" naturalmente traz consigo.
Falo afinal de coisas simples, naturais, do dia-a-dia de cada um de nós: questões de moral, ética, pedagogia, educação, modelos sociais, opções políticas, estilos e modos de vida. São todas estas 'miudezas', que estarão em jogo. É a hora do ESPAÇO PÚBLICO. Finalmente! Será assim?
Vou estando atento e activo.
Abç's e cps a todos os Bloguistas e Comentadores, por esta BRILHANTE JORNADA CÍVICA. A minha profunda admiração.
ZCunha

(Nota: este tetxo vai reproduzido noutros espaços que têm feito eco deste assunto)

Anónimo disse...

Quando há conflitos de Direitos fundamentais deve-se priorizar os direitos à vida... que são a saúde, amamentação (alimentação) e estabilidade!
Só depois termos isto é que podemos estar em condições para educar e receber educação. e a educação em relação aos direitos ligados à vida é secundário! e nesta vossa logica não devia ter então haver a licença de parto...
Olha uma boa proposta aos empresários. ahahahaha Caem na real!!!!!!!!!!!!

Anónimo disse...

O mesmo pessoal que está a defender a gravidez na escola é pessoal que quatro meses antes do parto vai para portugal ou EUA ter filhos porque Cabo Verde não tem condições e que pede mais dias como lincença de parto para puderem criar as criancinhas e depois venho com um discurso hipócrita que a mulher gravida e "parida" deve ir a escola... Por amor de deus!!! Aqui só temos cinco horas de aula... Educação Fisica é uma disciplina como as outras... as escolas nem cadeiras em condições têm e as casas de banho não funcionam...
Pessoas que não conhecem este país é que fala tanta barbaridade dessas!
Orgulhosamente,

Anónimo disse...

sou medica e gostaria de lhe informar que os efeitos, senhora mãe anónima, de certo tipo de imprudências na gravidez não manifestam no dia mas sim ao longo da vida da mulher... Vamos ver os sintomas de muitas doenças femininas...

Catarina disse...

Olá Kuskas,

Eu não queria dizer que concordo com a gravidez na adolescência, por vários motivos que agora não interessam expôr. O que eu queria era realçar o facto de que socialmente é uma situação comum em Cabo Verde e se assim é porque é que as escolas agem como se esta fosse uma situação anti-natura.

Por isso é que a seguir disse que ou somos todos muito hipócritas ou então como dizia outra cliente margosa, andamos todos a varrer o lixo para baixo do tapete.

Fui clara Kuskas?

Um abraço

P.s: Já agora quem és tu? heheheheh curiosidade.......

Catarina Cardoso

Anónimo disse...

Já agora fazem uma petição para maior qualidade de ensino... ahahahah

João Branco disse...

Eu acho que nem preciso de dizer isto, mas é claro que ninguém aqui está a defender a «gravidez na escola». Não é disso que se trata. A questão é saber-se se se pode, moral, juridica, social e constitucionalmente impedir uma aluna de estudar pelo facto de estar grávida.

Sendo uma questão que se coloca no dia a dia em Cabo Verde, por outras questões que podemos discutir noutras ocasiões e neste ou noutros foruns, a gravidez em idade escolar deve ser encarado com frontalidade e sem falsos moralismos.

Abr.

Catarina Cardoso disse...

Este anónimo deixou uma sugestão interessante (apesar do tom pretensamente irónico)- não diria que se fizesse uma petição para a melhor qualidade de ensino mas talvez para uma escola mais inclusiva seria muito pertinente, e aqui não me estou a referir esclusivamente à gravidez adolescente!

Boa anónimo! Quem alinha?

João Branco disse...

Catarina, uma petição por «uma escola mais inclusiva» ficaria demasido vago, não? Um texto e iniciativa deste género tem que ser mais concreta, prática, para quando nos perguntarem, «mas afinal de contas o que é que vcs pretendem», nós possamos ter o que dizer.

Catarina Cardoso disse...

Bem João, correndo o risco de estar a "puxar a brasa à minha sardinha" (a propósito que saudades de sardinhas!!!!!!!!!!!!!) eu acho que esta petição, evidentemente, teria de ser objectivada.
O que se podería pedir era no mínimo a integração de alguns técnicos (psicólogos escolares, professores de apoio com formação em Necessidades Educativas Especiais, etc...) que dessem alguma resposta, apoio e orientação aos professores nas escolas para a desmistificação do conceito de aluno "iniducável " que infelizmente é o que rotula muitos alunos com NEE que frequentam a escola sómente para não ficarem em casa.
Existem ainda muitos preconceitos em relação à diferença e ao modo de lidar com ela, então acho que este era um princípio- a mobilização de técnicos de apoio era a primeira gotinha.........