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1. Boa notícia I: a Comissão Europeia (CE) recomendou hoje recomendou aos 27 Estados membros membros a abertura de negociações para o estabelecimento de acordos sobre readmissão e facilitação de vistos, no quadro da parceira para a mobilidade estabelecida com Cabo Verde. E um acesso mais fácil aos vistos «vai certamente melhorar a cooperação e trocas entre a UE e Cabo Verde". Na sequência do acordo sobre a da parceria especial entre UE e Cabo Verde assinada em Dezembro de 2007, os 27 assinaram, em Junho passado, com as autoridades cabo-verdianas uma Declaração Conjunta sobre a Parceria para a Mobilidade, destinada a melhor regular os fluxos migratórios.

2. Boa notícia II: Os “masters” de CDs gravados em Cabo Verde não pagam a partir de agora taxas alfandegárias na hora da importação. O anúncio foi feito pelo director geral das Alfândegas, Marino Vieira Andrade, no primeiro dia do Fórum Internacional sobre Economia da Cultura. Para beneficiar desta medida enquadrada na ordem de serviço número 21, de 14 de Novembro de 2008, os artistas e produtores musicais devem solicitar junto da DG das Alfândegas a exportação temporária do “master” e entregar os documentos comprovativos da sua produção em território nacional, entre outros documentos.


Comentário Cafeano: a primeira medida é muito significativa e marca um resultado concreto da parceria Cabo Verde / UE assinada há alguns meses. A segunda medida resulta na satisfação de uma antiga reivindicação dos nossos músicos. Que venha agora a mesma medida para as matérias primas dos nossos artistas plásticos, que passam mal para conseguir materiais para as suas criações artísticas.