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Hoje, dia 10 de Outubro, comemora-se o Dia Internacional contra a Pena de Morte. Uma boa altura para desfazer alguns mitos relativos a esta matéria:

Facto: Não existem a nível mundial quaisquer provas de que a pena de morte tenha um especial efeito dissuasor no que diz respeito à criminalidade. Há quem afirme que abolir a pena de morte eleva as taxas de criminalidade, mas estudos realizados, por exemplo, nos Estados Unidos da América e no Canadá, em nada apoiam essa crença. A pena de morte serve apenas para legitimar o uso da força pelo estado e perpetuar o ciclo de violência.

Facto: Em Março de 2008, o Director Executivo da Agência das Nações Unidas para o combate às Drogas e ao Crime expressou a necessidade de se eliminar a aplicação da pena de morte em crimes relacionados com drogas: “Apesar das drogas matarem, não acredito que seja necessário matar por causa das drogas”. A aplicação da pena de morte decorrente de crimes relacionados com drogas é uma violação da lei internacional. Não existem quaisquer provas que evidenciem que a aplicação da pena de morte para crimes relacionados com drogas tenha um efeito dissuasor mais forte do que sentenças de longos períodos de prisão.

Facto: Este argumento pressupõe que os criminosos estudam e antecipam as consequências de serem apanhados, e decidem que uma longa pena de prisão é aceitável enquanto que uma condenação à morte não o é. Na verdade, muitos crimes são cometidos no calor do momento, o que permite pouquíssima influência das punições na decisão de cometer o crime, visto que os criminosos não esperam ser apanhados e julgados pelos seus actos. A aplicação da pena de morte pode ainda fomentar a violência. Por exemplo, se um assalto à mão armada for punível com a pena de morte o ladrão não perde nada se cometer vários homicídios na tentativa de escapar.

Facto: As pessoas que se dispõem a cometer actos de violência em larga escala, com o objectivo de aterrorizar uma sociedade, fazem-no sabendo que poderão sofrer sérios danos físicos e demonstram dessa forma que pouco ou nada se preocupam com a sua própria segurança. As execuções destas pessoas acabam por oferecer uma publicidade bastante apreciada pelos grupos a que pertencem, uma vez que criam mártires que os ajudam a conseguir mais apoios para a sua causa.

Comentário final: como se sabe, a Pena de Morte não é um exclusivo das ditas nações "malditas" como a China, Irão ou Coreia do Norte. Os Estados Unidos da América continuam no pelotão da frente no que diz respeito à aplicação desta sanção extrema, se bem que não em todos os Estados. Uma boa altura para o novo Prémio Nobel da Paz Barack Obama fazer desta questão de direitos humanos uma das suas bandeiras, dentro do seu próprio país.